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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Sobre algo que não vi no JN, no JH... e em nenhum outro Telejornal!

É fato que já há algum tempo o Supremo Tribunal Federal instituiu um piso salarial para os professores em todo o Brasil, é fato que esse piso não é cumprido em todo o país e que isso é vergonhoso, mas essa semana eu descobri algo que não deu no Jornal sobre essa questão.

Descobri que os professores de Minas Gerais, que contém a maior rede de escolas públicas do Brasil desde a época do Império, ou seja, desde que a Escola Pública nasceu por essas bandas do Equador, estão em greve por nada mais que isso, então corri para o Google para saber detalhes e entre as muitas coisas que li, me surpreenderam só de cara os títulos das noticias, coisas como "Por melhores salários...", não eles não querem MELHORES SALÁRIOS, eles querem o JUSTO, o que a LEI diz que tem que ser e Lei é Lei não é?!?!


Apesar de reconhecer que a greve é prejudicial aos alunos, até porque enfrentei inúmeras greves de professores, da 1ª série ao 2º Ano tive o desprazer de ficar sem aula, compreendo o heróismo dos professores mineiros, sua coragem em exigir que se cumpra a Lei e lamento que nesse momento não haja uma mobilização nacional em torno desse objetivo.

No entanto, ontem fiquei sabendo que um historiador famoso da Educação, um dos nossos papas, fez uma carta aberta sobre a Greve, e sim, aproveito esse espaço, que não é de militância, mas é de debate, é público e expressa e aberto para que eu possa me expressar, para postar essa carta, porque sim, vale a pena apoiar a causa daqueles que lutam para que a Lei seja cumprida e nada mais.

E sim, a carta é longa porque historiador que fala pouco não existe, é mito, lenda, nunca conheci um em toda minha curta vida... Mas, acho que vale a pena ser lida, pensanda e registrada em nossa memória.


CARTA ABERTA DO PROFESSOR LUCIANO MENDES DE FARIA FILHO SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Carta Aberta ao Desembargador Ronei Oliveira
Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2011

“Na aplicação da Lei, o Juiz atenderá aos fins
Sociais a que ela se dirige e às exigências
do bem comum.”
(Art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)


A gente não quer só comida
A gente quer comida Diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída Para qualquer parte...
A gente não quer só comida
A gente quer bebida Diversão, balé
A gente não quer só comida
A gente quer a vida Como a vida quer...

...

A gente não quer Só dinheiro
A gente quer dinheiro E felicidade
A gente não quer Só dinheiro
A gente quer inteiro E não pela metade...
                                                               (Comida – Titãs)


Caríssimo Senhor Desembargador:

Foi com imensa tristeza que soube de Vossa decisão de determinar o imediato retorno dos professores mineiros ao trabalho, ou seja, às salas de aula. Não posso negar, também que fiquei surpreso ao ler o teor do texto que fundamenta/justifica a decisão de Vossa Senhoria.

Como cidadão, professor, e, como o Senhor, funcionário público remunerado pela população – inclusive a dos “grotões mineiros” em que, segundo vosso texto, fruto de vosso insuspeito conhecimento de causa, as crianças vão à escola “mais atraídos pelo pão do que pelo ensino” –, também considero importante que “na aplicação da Lei, o Juiz atenderá aos fins Sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.” Mas, pergunto, Senhor Desembargador, estaria mesmo a vossa decisão colaborando para o bem comum?

No plano nacional, a nossa primeira Constituição, de 1824, já determinava que a educação elementar seria pública e gratuita. Em nosso passado recente, a Magna Constituição de 1988 garante esse mesmo direito e expande ao determinar a natureza pública e subjetiva do mesmo. O mesmo faz, como não poderia deixar de fazê-lo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1991) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

Veja, Senhor Desembargador, em Minas Gerais a primeira legislação para a instrução pública, a Lei no. 13, é do ano de 1835. Ou seja, foi uma das primeiras leis que nossos legisladores acharam por bem aprovar porque reconheciam, mesmo dentro de limites às vezes estritos, a importância da educação pública. De lá para cá, se contarmos, veremos centenas de atos legislativos que, como aquela Lei fundadora, vieram garantir o legítimo direitos dos cidadãos a uma educação pública, gratuita e de qualidade.

No entanto, poderíamos perguntar: estariam esses direitos sendo garantidos de fato? Sabemos que não, e não apenas para os dos “grotões mineiros”. E isto não apenas hoje.

Ensina-nos a história da educação mineira que desde o século XIX tem-se muito claro que os professores constituem elemento fundamental para a qualidade da escola. No entanto, desde lá também se sabe o quão difícil é garantir a entrada e permanência dos professores na profissão. Veja, Senhor Desembargador, o que dizia um Presidente da Província de Minas em 1871, isto é, há 140 anos: “À par da crêação das escolas normaes devem se augumentar os vencimentos dos professores. Não se pode esperar que procurem seguir carreira tão pouco retribuída aquelles, que, depois de instruídos nas escolas normaes, sejão convidados para outros empregos com esperança de um futuro lisongeiro”. [Antonio Luiz Affonso de Carvalho, Presidente da Província de Minas Gerais, em 02/03/1871]

Passados todos estes anos, e não são poucos, o que demonstram, hoje, a experiência dos professores mineiros e as mais diversas pesquisas acadêmicas é que em breve faltarão professores para a escola básica brasileira. Aliás, para algumas disciplinas essa falta já é sentida hoje. Mas não apenas isto. O mais grave é que, 3 independentemente do número, verifica-se que a profissão perdeu, de vez, o poder de atrair/seduzir jovens talentos. Ou seja, a tarefa socialmente relevante e culturalmente fundamental de conduzir as novas gerações ao mundo adulto já não atrai parcela significativa (e necessária) de sujeitos dessa mesma sociedade. É como se os jovens estivessem dizendo: não vale a pena jogar o melhor das minhas energias nessa tarefa, apesar de sua relevância social e cultural.

Veja, pois, Senhor Desembargador, que o poder público mineiro vem lesando, há séculos, nossas crianças em seu mais que legítimo direito à educação. E, convenhamos, a considerar o atual salário dos professores mineiros, mesmo se comparado ao Vosso tempo de “vacas magras”, a atual administração estadual nada fez para atacar o problema. Muito pelo contrário, o agravou com a famigerada política de subsídio. Considere, pois, Senhor Desembargador, que as “queridas vacas”, como dizia a adorável professora do Drummond, estão tão magras que em breve delas não teremos nem o leite, nem a carne, nem o osso e nem mesmo o berro!

É louvável, Senhor Desembargador, a Vossa preocupação com a fome das crianças dos “grotões mineiros”, assim como com a garantia do direito à educação para a toda a população mineira e com os danos causados pela greve ao alunado. Por outro lado, não posso concordar que essa greve seja abusiva ou que precisaria se arrastar ad aeternum. Parece-me, aqui, que uma das formas de a Justiça contribuir para garantir, na aplicação da Lei, os “fins Sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”, seria obrigar Estado mineiro a cumprir, sem subterfúgio, a legislação existente e instruí-lo a reformar a péssima Carreira Docente em vigor. Esta contribui mais para a desmotivação do professorado do que lhe acena com os justos ganhos decorrentes da busca por mais e melhor formação e da comprovada experiência adquirida no exercício da profissão.

Sabemos, Senhor Desembargador, que a justa decisão daquele que, mantido pelo poder público, tem o dever e a legitimidade para decidir, é, também, aquela que interpretando a Lei, de mãos dadas com a experiência passada, descortina, no presente, o futuro que pretende criar. A Justiça, Senhor Desembargador, se faz quando se tem em mente os problemas (futuros) que nossas soluções criarão ou deixarão de criar. A Justiça se faz, também, quando combate injustiças duradouras e possibilita a criação de condições de uma duradoura justiça!

Se o direito à educação de qualidade não se faz apenas garantindo o acesso, este direito está, hoje como ontem, ameaçado, e sua garantia 4 não se faz na sala de aula e no pátio da escola, mas nas ruas e na praças ocupadas pelos professores em greve. Neste momento, a continuidade da greve como forma de obrigar a administração estadual a responder, de fato, à situação humilhante dos professores estaduais com melhores salários e condições de trabalho, é a única forma de garantir o direito à educação, em cuja defesa todos nos irmanamos.

As crianças que freqüentam a escola pública e as famílias que pagam impostos para que o Estado a garanta, Senhor Desembargador, “não querem só comida”. Querem tudo a que têm direito! Têm direito, inclusive, a professores sejam felizes e satisfeitos com seus salários e suas condições de trabalho! Professor que foi, aluno que aprendeu com alguma professora nos bancos de uma escola, o Senhor Desembargador deve saber também que a única forma de fazer uma boa escola ou uma boa escola é que os professores tenham, eles também, os seus direitos reconhecidos e protegidos. Eles não querem “só comida”!

Finalmente, Senhor Desembargador, é preciso lembrar que, contrariamente o ditado popular, nem sempre onde há fumaça há fogo. E, às vezes, pode haver fogo se haver fumaça. Para isto, bastaria ver a Praça da Liberdade na sexta feira. O “gás de pimenta” pode “ser fogo”, como disse, em mensagem eletrônica uma professora que lá estava: “Para quem nunca inalou gás de pimenta, a sensação é a seguinte: um fogo na cara, um ódio no coração e muita tosse”. Mesmo sem a cobertura da fumaça, foi lá que o Estado de Minas, por meio de seus agentes legalmente constituídos, nos deu uma péssima lição de cidadania. Penso, Senhor Desembargador, que o episódio da Praça da Liberdade, este sim, merecia uma rápida investigação e a punição exemplar daqueles que, atualizando o que há de pior em nossa história, violentaram não apenas os professores, mas todos nós, cidadãos deste país. Logo, imagino, também ao Senhor.

Acalentando o sonho de que nossas crianças e jovens possam ter garantido o direito a uma escola de qualidade e que os professores mineiros tenham garantido o seu legítimo direito a lutar pelos seus direitos, envio cordiais saudações.

Luciano Mendes de Faria Filho
Professor de História da UFMG
Coordenador do Projeto Pensar a Educação Pensar o Brasil – 1822/2022

 

5 comentários:

  1. Recentemente aqui também no meu estado tivemos a presença dos representantes do estado reprimindo estudantes que lutavam por passe livre com gás de pimenta, sei bem a sensação que sentiu essa professora também levei gás de pimenta na cara e me senti em plena ditadura militar ao exercer meu direito de protestar contra o governo vigente.
    A greve ainda é a única manifestação coletiva que podemos exercer, é direito dos professores salários dignos pois essa é a parcela da população que deveria ser melhor remunerados e valorizados.
    Parabéns pelo texto.
    Gd beijo

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  2. Aqui em SP os professores estaduais já estão algum tempo sem fazer greve. Dizem que vão aumentar o salário que é muito mais baixo que o salário da prefeitura, mas só Deus sabe quando isso vai ser...

    A situação aqui é tão grave que quase nenhum professor aguenta mais dar aula no Estado. Prova disso é que agora todo ano tem uma prova para contratar professores temporários, já que a maioria dos concursados estão afastados!

    Sinto tb pelos alunos, mas durante a Faculdade a gente encarava uma greve todo ano! #fazparte

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  3. Pandora, estava fora de BH e não me inteirei desses fatos recentes.
    É realmente um absurdo o que ganha um professor da rede Estadual. A rede Municipal paga um pouco melhor, as escolas são bem melhores, fisicamente falando.
    O desinteresse dos pais é grande, agora só sabem brigar com os professores, alunos não podem ser chamados à atenção, os pais vão para a porta da escola reivindicar "seus direitos" sendo que não cumprem o dever elementar de ir a uma reunião, quando chamados.
    Há muita coisa errada e desde sempre, tanto que a maioria dos colégios de 2º grau já não têm o curso de magistério.
    O problema é nacional, lembra-se do vídeo que circulou pela internet, há pouco tempo, de uma professora do nordeste? Se não me engano seu nome é Amanda, e o estado é o Rio Grande do Norte.
    Essa moça é preparada, falou maravilhosamente bem.
    Sei da luta dos professores, a maioria tem que trabalhar os 3 horários para somar os salários e ter uma renda, ainda assim, pequena. (Tenho vários amigos e parentes que são professores, mas em escola Municipal ou particular, só um é de escola Estadual e trabalha os 3 horários.
    E não podem se dedicar a fazer cursos, a se atualizarem.
    Daí, fica um círculo vicioso: os professores ganham mal porque trabalham mal ou trabalham mal porque ganham mal?
    Não há como ter dedicação, não há como amar a profissão, não há como fazer dela o "sacerdócio" com que era vista.
    A profissão de professora primária era eminentemente feminina, porque trabalhava-se apenas um horário, era um meio só de mulheres e crianças e os maridos concordavam que a esposa saísse para trabalhar como uma missão, não encaravam como profissão, o dinheiro sempre foi pouco mas se trabalhava por amor.
    Sou professora formada, sei do que falo, pois parei de trabalhar, com apenas 2 anos de profissão porque não podia ganhar só o que ganhava, não concordava com muitos métodos da escola, enfim, bastou-me esse tempo para me desencantar.
    Acho que esse problema está longe de acabar.
    O salário tem que ser justo, tem que ser o determinado, mas a greve tão longa está prejudicando aos alunos, aos pais, criando transtornos imensos.
    Deveriam voltar para as salas de aula e se organizarem em comissões para serem recebidos pelas autoridades competentes.
    (Fica parecendo que sou contra, mas não sou. Sou a favor de que recebam dignamente, é um direito. Mas estender uma greve por tanto tempo é prejudicial a muita gente, acho um despropósito).
    Desejo que esse impasse se resolva logo, que os salários sejam ajustados e que nossas crianças tenham em sala de aula alguém que está ali por verdadeira vocação, mas que tem um vida que precisa ser vivida dignamente.
    Beijo!

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  4. em Minas está tudo bem em relação à Bahia. O Estado aqui tem sempre os últimos índices, mesmo os responsáveis pelos números forjando os dados e forçando a mídia a se calar. O Brasil não terá compromisso sério com a Educação enquanto a corrupção existir tão forte aqui. Estou muito triste. Sou professor do Estado da Bahia e sigo fazendo concurso para outra área. Deixa para os apaixonados. Nessa área, realmente, parece que o amor é cego.

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  5. O governo daqui agora resolveu(des)qualificar o movimento tachando-o de greve política. Ora, o movimento é sim, político, pois é dela que nascem e crescem esses monstros chamados representantes do povo. A população está dividida entre apoio e condenação ao movimento, mas acho que a lição maior é a discussão que vai ficar depois dessa greve, sobre os destinos da educação pública no Brasil. Não dá mais para continuar esse engodo. Há uma maciça propaganda governamental em torno de quantidades e o que se vê é a qualidade vilipendiada a cada ano; e nem preciso me estender pois você sabe muito bem disso. Eu escrevi sobre essa greve há uns dias, se você se interessar, leia aqui: http://uaimundo.blogspot.com/2011/08/salvem-os-professores.html

    Abraços, Pandora. Paz e bem.

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